# Modelo — Parte Disciplinar (comunicação de fato a superior)

> Comunicação formal de fato relevante, de subordinado a superior, nos termos do RDE (Decreto 4.346/2002). Campos entre [COLCHETES].

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POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
[OPM DE ORIGEM]

PARTE Nº [NUMERAR CONFORME BG]/[ANO] – [SIGLA OPM]
Brasília-DF, [dia] de [mês por extenso] de [ano].

Do: [POSTO/GRAD NOME COMPLETO] — [Função]
Ao Sr. [POSTO/GRAD DESTINATÁRIO — AUTORIDADE IMEDIATA] — [Função]
Assunto: COMUNICAÇÃO DE FATO — [SÍNTESE EM MAIÚSCULAS]
Referência: [se houver — BO, RAT, BG]

  Senhor [POSTO/GRAD Função do destinatário],

  Tenho a honra de comunicar a V. Sª que, no dia [DATA], por volta
das [HORA], no [LOCAL], durante [SERVIÇO/FOLGA/DESLOCAMENTO],
ocorreu o seguinte fato:

1. [Narrativa cronológica e objetiva dos fatos — quem, o quê, como,
   quando, onde, por quê. Mantenha neutralidade. Sem juízo de valor.]

2. [Identificação das pessoas envolvidas — nome, posto/graduação,
   matrícula, OPM, ou qualificação civil possível.]

3. [Providências já adotadas no local — ex.: acionamento de socorro,
   registro de ocorrência nº [XXX] na [XX]ª DP, condução à autoridade
   policial, acionamento do Cmt de Plantão.]

4. [Documentos anexos — BO, RAT, imagens de câmera operacional,
   laudo preliminar, escala de serviço.]

5. Comunico o fato para conhecimento e providências que V. Sª
julgar cabíveis, nos termos do RDE (Decreto 4.346/2002) e do
Decreto distrital 23.317/2002.

Respeitosamente,


_____________________________________
[POSTO/GRAD NOME COMPLETO]
Mat. [MATRÍCULA]
[Função]
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## Observações
- Parte é a comunicação oficial que, recebida pela autoridade, pode dar início a FATD ou sindicância (RDE Anexo IV). Por isso o texto precisa ser objetivo e verificável.
- Evite adjetivação, conclusões jurídicas e juízo sobre culpa de terceiros — apenas relate.
- Anexe tudo que for documento objetivo.
- Duas vias: 1 para o destinatário, 1 protocolada pelo remetente.
- Se o fato envolve crime militar, considere também comunicar à autoridade de Polícia Judiciária Militar para fins de IPM (CPPM art. 10).